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A partir de 26 de maio de 2025, entra em vigor no Brasil a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)
Principais pontos da nova norma:
- Identificação de riscos psicossociais: As empresas devem reconhecer fatores como estresse, assédio e carga mental excessiva que possam afetar a saúde mental dos funcionários. FENATI+4Migalhas+4Serviços e Informações do Brasil+4
- Implementação de medidas preventivas: É necessário adotar ações concretas para prevenir e mitigar esses riscos, incluindo programas de apoio psicológico e políticas contra assédio. Forbes Brasil+7Hospital Santa Mônica+7HLB Brasil+7
- Inclusão no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): Os riscos psicossociais devem ser incorporados ao PGR da empresa, assegurando uma abordagem integrada à segurança e saúde no trabalho. CartaCapital+6Forbes Brasil+6Migalhas+6
Além disso, a Lei nº 14.831/2024, que entra em vigor em 25 de maio de 2025, institui o Certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental”. Esse certificado reconhece organizações que implementam ações efetivas para promover o bem-estar psicológico de seus colaboradores. Contadores+1Mundo RH+1HLB Brasil
Para atender a essas exigências, as empresas devem reorganizar tarefas, promover um ambiente de trabalho saudável e monitorar constantemente as condições laborais. O descumprimento das novas diretrizes pode resultar em penalidades, incluindo multas e exigências de adequação imediata. O GLOBO
Investir no bem-estar psicológico dos funcionários não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia essencial para aumentar a produtividade e melhorar o ambiente corporativo.O GLOBO
